Biblioteca editorial · versão de teste
Encontre a tese. Ver roteiro do vídeo — Episódio 0 Antes do primeiro caso, aprenda em dois minutos o que são precedente, tema afetado e recurso de revista repetitivo. Depois, pesquise a base, abra uma ficha e confira a fonte oficial.
3 fichas encontradas Base inicial · TST
IRR 30 Repetitivos Pejotização: contratação e conversão da relação de emprego O episódio-piloto acompanha uma controvérsia ainda aberta: quando a contratação por pessoa jurídica é válida e quando pode encobrir uma relação de emprego?
Documentação aprovada IRR 151 Repetitivos Controle de jornada por exceção em norma coletiva Questão afetada ao rito dos recursos repetitivos. A tese ainda não está apresentada como fixada nesta ficha de teste.
Tema afetado Livro oficial Jurisprudência consolidada Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos Porta de entrada para o catálogo consolidado do TST. A base editorial será importada e revisada verbete por verbete.
Fonte mapeada Ficha editorial
IRR 30 Pejotização: contratação e conversão da relação de emprego Situação Documentação aprovada
O que já foi verificado Documentação oficial alimentada e aprovada para a produção editorial. Tema afetado em 5/12/2024; não há tese firmada. O feito está suspenso em razão do ARE 1.532.603, Tema 1389 da repercussão geral do STF.
Questão submetida É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para realizar função habitualmente exercida por empregados na empresa contratante? E a conversão da relação de emprego em relação pejotizada?
Processo representativo IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121
Relatoria Ministro Luiz José Dezena da Silva · Tribunal Pleno
Referências legislativas Arts. 2º, 3º e 9º da CLT; arts. 150 e 422 do Código Civil.
Roteiro-piloto em apuração O trabalhador e a empresa no centro da controvérsia A pergunta que chegou ao Tribunal Pleno Por que o TST suspendeu o julgamento O que ainda não pode ser afirmado pejotização vínculo de emprego fraude unicidade contratual tema 30
Abrir fonte oficial ↗ Ficha oficial do Tema 30 · TST
Ver roteiro do vídeo-piloto Como testar Abra o roteiro audiovisual do Episódio 0 e confira a sequência de cenas. Leia separadamente o “Visual” e a “Narração” de cada trecho. Depois abra o vídeo-piloto do Tema 30 e compare cada cena com a base documental indicada. 
Palavra de AdvogadaPrecedentes que FicamSobre o projeto